sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

O que é cidadania.

 

O conceito contemporâneo de cidadania é fruto de um longo processo de desenvolvimento histórico , permeado por constantes lutas políticas e conquistas sociais consolidada por diferentes grupos na busca pela defesa de seus direitos Procuraremos demonstrar que a cidadania não é um conceito estático , isto é , encontra-se em construção .Em construção pois esta sempre em disputa política , pois novos direitos são conquistados pela luta dos diversos grupos sociais , e  muitos ainda não tem acesso já direitos conquistados .Por outro lado , também esta sempre em construção pois os diferentes agrupamentos que compõem a sociedade “democrática” disputam o que significa de cidadania :por exemplo , um grande proprietário de terras compreende cidadania de modo diferente do campesino sem-terra que luta por melhores condições de vida.

Na medida que os direitos de cidadania são reconhecidos eles são consolidados em leis , como por exemplo , a constituição federal .Hoje estes direitos reconhecidos , porem para parcelas da população ainda não foram efetivados , são os direitos civis , direitos políticos ,direitos sociais e os direitos humanos .

Para entender o processo de constituição da cidadania, tanto na sua origem histórica na Europa ocidental quanto no Brasil, utilizaremos a análise de T.H Marshall em “Cidadania e Classe social e Status”, sendo que a “hipótese sociológica” deste autor é a base teórica de “cidadania no Brasil, um longo caminho” de José Murilo de Carvalho.

De acordo com a análise desse autor a cidadania se define como o reconhecimento de direitos , de igualdade de status , a um segmento da população.Este segmento tende a ampliar-se por meio de lutas sociais .Por exemplo , os direitos civis veio no sentido de garantir a igualdade jurídica , inexistente no absolutismo onde apenas os nobres e o rei tinham o status da “liberdade”.Os direitos políticos foram sendo progressivamente conquistados até no sufrágio universal de hoje pelos diversos segmentos da sociedade .( homens proprietários , não proprietários , alfabetizados , analfabetos , mulheres )

Os direitos civis dizem respeito à liberdade dos indivíduos e se baseiam na existência da justiça e das leis aplicadas para todos de modo igualitário .Referem-se à garantia de ir e vir , de escolher o trabalho , de se manifestar , de se organizar , de ter respeitada a inviolabilidade do lar e da correspondência , de não ser preso e não sofrer punição a não ser pela autoridade competente e de acordo com a lei.São direitos da liberdade porque foram conquistados através da derrota do absolutismo , regime na qual os rei , portadores do direito divino , tinham a liberdade de fazer tudo que queriam , e de fazer o que quisessem com os súditos, a nobreza do mesmo modo com o resto da população .Com a derrota do ancien regime , a “liberdade” ganha essa outra concepção , ou seja , da não submissão da população a arbitrariedade, tudo é feito com o devido processo legal .Processo que teve ínicio com o Bill of rigths ( carta de direitos) que a burguesia inglesa consegui promulgar instaurando o governo parlamentarista (revolução gloriosa), pois a burguesia já detentora do poder econômico não queria mais sustentar o poder político da nobreza e do rei absolutista.

Os direitos políticos referem-se à participação política do cidadão no governo e na sociedade e consistem no direito de fazer manifestações políticas , de se organizar em partidos , sindicatos , movimentos sociais , associações e votar .

Os direitos sociais dizem respeito ao atendimento das necessidades básicas do ser humano , como alimentação , saúde educação , trabalho , salário justo ,aposentadoria etc .O marco central da conquista desses direitos é a conquista por direitos trabalhistas.Lembrando que nos primórdios da revolução industrial não havia qualquer regulação sobre o trabalho , e como o valor é obtido pelo capitalista atráves da extração da mais-valia ( produzi 5 celulares , recebi o salário equivalente a um , o resto fica com o dono da fábrica ), os trabalhadores eram explorados até a exaustão , com jornadas enormes , ganhando muito pouco , trabalhando dia e noite .Com o tempo atráves de lutas sociais , reveindicando e exercendo direitos políticos ,os trabalhadores conseguiram aprovar legislações trabalhistas. 

Os conceito de direitos humanos aparece no pós II Guerra, impulsionados como resposta aos horrores da guerra como holocausto , e englobam todos os demais direitos pois tratam dos direitos fundamentais da pessoa humana .São eles o direito à vida , a liberdade ,à igualdade de direitos e oportunidades e o direito de ser reconhecido e tratado como pessoa , independente de sua nacionalidade , gênero ,idade, origem social , cor da pele , etnia , faculdades físicas e mentais , antecedentes criminais , doenças ou qualquer outras características.

 

 

A hipótese sociológica de T.H Marshall e a cidadania no Brasil para José Murilo de Carvalho.

Segundo Marshall “há uma espécie de igualdade humana básica associada com o conceito de participação integral na comunidade (...) o qual não é inconsistente com as desigualdadesque diferenciam os vários níveis econômicos na sociedade” (p. 62).Em outras palavras , o conceito de cidadania cultivado historicamente pressupõe um status de igualdade entre os membros da sociedade que entra em conflito com a desigualdade presente na esfera econômica , pois tal desigualdade , por sua vez, é a condição de existência do sistema capitalista. Deste modo ,a emergência do capitalismo impulsionou uma visão política da igualdade do ponto de vista jurídico ( direitos civis) , mas a existência desta base permitiu aos grupos sociais excluídos a reivindicação da participação política ( direitos políticos) , por fim , com a posse dos direitos políticos foi aberto a possibilidade da reivindicação de melhores condições de vida ( direitos sociais).A cronologia destes direitos podem ser demarcados em pontos históricos específicos à cada um , e a analogia de uma pirâmide , onde a base são os direitos civis e a o cume os direitos sociais , é interessante pois permite visualizar como uma consciência de direitos mais ampliada foi possível a estas populações , havendo efetivamente “direitos conquistados” , por meio da reivindicação e participação popular.

                                   direitos sociais no topo

clip_image001direitos civis na base

De acordo com José Murilo de Carvalho , no Brasil está pirâmide se inverteu , pois os direitos sociais , direitos trabalhistas ,foram conquistados num cenário político de ausência de direitos políticos e de muitos direitos civis , a Ditadura Vargas (Estado Novo) que cria a CLT (consolidação das leis do trabalho).Tal inversão produziu uma cultura política passiva e apática frente a luta pela manutenção e obtenção de direitos . Assim sendo , espera-se no imaginário social um “salvador”, um “pai dos pobres” , que concederá direitos ,em especial os direitos sociais , ou seja , os direitos são pensados como uma ação do Estado que os concede e muito pouco como ação do cidadão que o conquista por meio da luta .Por outro lado , dado ao fato de termos uma democracia recente , ou seja , temos mais anos de ditadura em nossa memória histórica do que anos de democracia , a consciência dos direitos civis e políticos como arma política ( a base) ainda é muito precária. A consciência e a efetivação dos direitos civis é ainda mais precária , os pobres em grande medida os desconhece ou não tem acesso adequado a justiça pois não podem arcar com os custos .O resultado é um acesso dos mais abastados aos direitos civis , enquanto as classes populares citam sem pestanejar o código penal .

Bibliografia.

T.H.Marshall. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1967.

Carvalho , José Murilo .Cidadania no Brasil , um longo caminho.

(livro interessante para estudar pro vestibular também).http://www.4shared.com/get/LnszehQV/CARVALHO_Jos_Murilo_de_Cidadan.html

Um outro texto sobre o assunto :

http://www.brasilescola.com/sociologia/cidadania-ou-estadania.htm

 

3 comentários:

  1. birasblog disse...
    O QUE É CIDADANIA NO BRASIL?
    Questão complicada , neh?!!!!Espero que meu post não esteja muito confuso .Como já havia dito antes o significado de cidadania está sempre em construção e em disputa simbólica , deste modo , não há uma resposta acabada , por exemplo , tem gente que responderia que cidadania é comporta-se bem como cidadão.Preferimos aqui pensar a cidadania do ponto de vista dos direitos , no caso brasileiro acho que de modo geral o respeito aos direitos, mesmo os já conquistados, ainda é muito precário.Os direitos sociais são os mais conhecidos, os direitos civis os menos conhecido pela população carente, falar de direitos humanos aqui então é quase tabu .Quanto aos políticos , temos uma cultura política onde os interesses da população pobre não é exatamente defendido , os partidos não tem programas e os políticos fazem uma política do personalismo e não como representante dos interesses das classes trabalhadoras.É claro que em qualquer lugar do mundo , o estado é o comitê de negócios da burguesia , mas aqui há pouca consciência social para o questionamento desta realidade.Os movimentos sociais são muito ativos , por outro lado, e isso é muito interessante:sem terras, movimento negro ,GLBT , etc.

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  2. O título do post é o que é cidadania.( cidadania no brasil é só o livro que estou indicando capítulos para galera do ensino médio).Ele foi escrito como texto de apoio para as aulas do primeiro bimestre já que os caderninhos do aluno ainda não chegaram ( trash , neh ?)

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