terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Iluminismo e a cidadania moderna .Nascimento dos direitos civis e ensaio para o sufrágio universal.

 

         Os filósofos iluministas lançaram a base para a percepção moderna da relação entre Estados e indivíduos , agora não mais uma relação entre súditos e soberanos absolutos , mas entre indivíduos dotados de razão que possuem “direitos naturais” (direitos que todos os homens já nascem ) , como a vida , a liberdade e à propriedade.Se auto-intitulavam iluminista porque criticavam a postura teológica da idade média , que apelidaram idade das trevas .

           “O Iluminismo representa a saída dos seres humanos de uma tutelagem que estes mesmos se impuseram a si. Tutelados são aqueles que se encontram incapazes de fazer uso da própria razão independentemente da direção de outrem. É-se culpado da própria tutelagem quando esta resulta não de uma deficiência do entendimento mas da falta de resolução e coragem para se fazer uso do entendimento independentemente da direção de outrem. Sapere aude! Tem coragem para fazer uso da tua própria razão! - esse é o lema do Iluminismo" Kant.

           Mas como explicitado por Marx , através do conceito de materialismo histórico , as concepções de mundo conjuntamente com o aparato jurídico e político correspondente são gestados primeiro na práxis social , e depois ganham seu formato filosófico , jurídico e político .Então , podemos dizer que as idéias iluministas são reflexos das transformações econômicas que a Europa passava , em especial no século XVIII , onde a burguesia começava a questionar os governos absolutistas .

                  Os Estados absolutistas nascem como forma de centralizar os territórios , fragmentados no mundo medieval , fornecendo infra-estrutura para a atividade comercial , portanto em um primeiro momento ele é favorável a burguesia comercial nascente , por exemplo , o pensamento tanto de Maquiavel ( o príncipe ) quanto de Hobbes ( o Leviatã ,o homem é lobo do homem) defende as monarquias absolutistas devido ao seu caráter centralizador).Porem , esses sistemas de governo conservavam aspecto do mundo medieval , afinal o rei foi o senhor-feudal maioral que consegui convencer a nobreza ,pelas armas ou por luxuosos palácios, a aceitar o sistemas absolutista .Então apesar de com o tempo a burguesia estar ganhando cada vez mais espaço como elite econômica , tanto no comércio internacional quanto nas manufaturas ( irmã mais velha da fábrica mais ainda sem maquinário) , ela não detinha o poder político , tendo que sustentar por pesados impostos a vida luxuosa das cortes , a nobreza não pagava impostos , e sendo excluída e estigmatizada na vida das elites .

          Dentro deste contexto que aconteça as revoluções burguesas .A primeira dela é a revolução inglesa , um processo longo que culminou com a deposição de um rei absolutista e o convite de um rei de enfeite para assumir o trono : Guilherme de Orange , um holandês , na revolução gloriosa.Sendo de enfeite todo o poder decisão ficava com o parlamento , porém nesse momento o voto era cesintário , por renda , excluindo a massa da população do processo decisório.O Bill of rigths (carta de direitos) de 1689 é promulgado dando todo o poder ao parlamento e contendo a maioria dos direitos civis , direitos da liberdade , que conhecmos hoje .

        O pensamento iluminista , portanto , fazia crítica ao sistema absolutista , valorizando a razão humana , visto que o desenvolvimento científico e tecnológico da época não mais suportava as explicações de caráter religioso típico do mundo medieval ( teleológicas e holísticas , onde cada stratus social era visto como destinado a cumprir rigidamente uma função social pois Deus havia determinado ).O direito divino abre espaço para o direito natural , que deu origem ao moderno estado de direito .Partindo do pressuposto que todo homem nasce igual e livre , os filósofos deste período elaboraram modelos de sociedade justa , onde o poder estatal somente se justificaria se fosse racional e respeitasse essa liberdade primitiva dos homens , ou seja , fosse protótipos de auto-governo .

John Locke (1632-1704) , contemporâneo da revolução Gloriosa , e segundo ele os homens possuem a vida , a liberdade e a propriedade como direitos naturais principais .Para preservar esses direitos , os homens deixaram o estado de natureza , através de um contrato entre si , estabelecendo o governo e a sociedade civil .Assim os governos tem por fim respeitar os direitos naturais e , caso não o façam , caberia a sociedade civil o direito de se rebelar. ( principal obra : segundo tratado sobre o governo civil).

Montesquie(1689-1775).Na obra “ o espírito das leis” , defende a divisão dos poderes em legislativo , judiciário e executivo , de modo que o ideal de autogoverno fosse melhor realizado , afinal um poder não sobreporia o outro e não abriria espaço para a tirania absolutista.Inspirou a republica norte americana nascida pós independência em 1776 , onde a burguesia americana se revolta com a tentativa de implantação do colonialismo nos EUA por parte dos ingleses através de altos impostos sobre os produtos nativos .

Voltaire (1694-1778) .Obra principal (cartas inglesas).Criticou a igreja católica e os resquícios feudais como a servidão.Defendendo um governo por uma monarquia ilustrada , um rei esclarecido pelos filósofos.Era deísta , acreditando que havia um ser supremo , presente na natureza , e a razão servia como guia infalível para encontrá-la .Foi também um ferrenho defensor da liberdade de expressão como forma de controle do poder e realização do ideal de auto-governo , sendo dele a frase “Não concordo com uma palavra do que dizeis , mas defenderei até a morte o vosso direito de dizê-lo”.

Rousseau(1772-1778) , como obras principais podemos citar “o contrato social” e a “origem da desigualdade entre os homens”.É considerado um iluminista subversivo porque ao contrário de seus contemporâneos critica burguesia e a existência da propriedade privada que considerava a razão para a maioria dos males que lhe era contemporâneo como a pobreza e a exclusão da grande massa da população .Considerado o pai da democracia moderna , defende que no contrato social deve ser respeitado a decisão da maioria que representaria melhor o ideal de auto-governo.

Sobre a propriedade escreve : “O primeiro homem a quem ocorreu pensar e dizer isto é meu , e encontrou gente suficientemente ingênua para acreditar , foi o verdadeiro fundador da sociedade civil.Quanto crimes e quantas guerras e assassínios teriam sido evitados ao gênero humano se aquele , arrancando as estacas , tivesse gritado :Não impostor”.

Por fim , podemos dizer que estes ideais deram insumos no nível das idéias para a rebelião contra as contradições da práxis que foi a Revolução Francesa , só que nesse momento a massa popular faminta teve que ser chamada a luta ao contrário da revolução inglesa .Produzindo assim , uma mudança mais profunda com a ascensão de idéias mas democráticas e de participação popular no governo da sociedade , pelo menos no breve interregno do período do terror ocupado pelas forças mais radicais da revolução francesa ( pequena burguesia, campesinato , trabalhadores urbanos e os grupos sociais mais excluídos e famintos da sociedade francesa.)

Bibliografia :

Marx , Karl.Para uma crítica da economia política.(link) .

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